Por Dhyéli Marim Martinelli Resumo
As passagens de fauna em rodovias são estruturas essenciais para minimizar os impactos ambientais causados pelo tráfego de veículos, permitindo a livre circulação de animais e a preservação da biodiversidade. São projetadas para evitar atropelamentos, fragmentação de habitats e promover a conectividade entre áreas de vegetação bem como a segurança do usuário. Recentemente, a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) estabeleceu novas diretrizes para a implementação de Planos de Mitigação de Atropelamento de Fauna, que exigem a instalação de passagens em rodovias em operação no estado de São Paulo. A partir de 2024, todas as rodovias devem adotar essas medidas, com base em estudos ambientais e monitoramento contínuo. O objetivo é garantir a preservação das espécies locais e reduzir os impactos ecológicos reflexos da infraestrutura viária. Essa iniciativa reforça o compromisso com a sustentabilidade e a integração entre desenvolvimento de infraestrutura e conservação ambiental, sendo um passo importante para o equilíbrio entre progresso econômico e proteção ambiental.
Palavras-chave: Passagem-de-fauna; Hot-spot; Rodovias-em-operação; PMAF-CETESB; Licença-operação; Fauna-silvestre;
1 Introdução
As rodovias desempenham um papel fundamental na sociedade moderna, sendo a “espinha dorsal” das economias globais ao permitir a mobilidade de pessoas e mercadorias. Elas não são apenas vias de transporte, mas também conectam diferentes regiões, culturas e mercados, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e até mesmo político. Segundo o Ministério da Infraestrutura do Brasil a rede rodoviária nacional é responsável por cerca de 60% do transporte de cargas no Brasil, e mais de 50% do transporte de passageiros. Destacando a importância da manutenção e melhoria das rodovias para assegurar a segurança viária, a redução de acidentes e o aumento da eficiência no transporte de mercadorias. Em relação à sustentabilidade, o Ministério reconhece o papel das rodovias na implementação de soluções que minimizem os impactos ambientais, como as passagens de fauna, que visam preservar a biodiversidade e reduzir os atropelamentos de animais silvestres.
Henry Ford, um dos grandes pioneiros da indústria automobilística, afirmou: “A estrada para o sucesso é sempre uma construção e uma melhoria contínua.” Esta citação encapsula a importância das rodovias em nosso cotidiano. Elas não são estáticas, mas estão em constante evolução, sendo necessárias melhorias contínuas para garantir que cumpram sua função de promover a conectividade e a prosperidade. O sucesso de uma nação ou região depende, em grande parte, de como suas infraestruturas viárias são planejadas e mantidas.
Entretanto, a construção e expansão de rodovias e outros meios de transporte podem gerar impactos negativos na biodiversidade. Alguns dos principais efeitos incluem:
• Fragmentação de habitats: A construção de estradas pode dividir ecossistemas, dificultando a movimentação e migração de espécies, o que aumenta o risco de extinção e diminui a diversidade genética.
• Atropelamentos: O tráfego nas estradas pode resultar em um maior número de atropelamentos de animais, afetando negativamente suas populações e, em alguns casos, levando à extinção local.
• Espécies invasoras: As estradas podem facilitar a introdução de espécies não nativas, que competem com as espécies locais por recursos e alteram os ecossistemas.
• Poluição sonora e visual: O tráfego de veículos gera poluição sonora e visual, prejudicando a fauna e flora. O ruído interfere na comunicação das espécies, enquanto a iluminação afeta seus ciclos naturais de sono e atividade.
Reconhecendo a necessidade de mitigar esses impactos ambientai reflexo das rodovias em operação, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) estabeleceu novas diretrizes voltadas à proteção da fauna em rodovias. A partir de 2024, será obrigatório que todas as rodovias em operação no estado implementem Planos de Mitigação de Atropelamento de Fauna - PMAF, incluindo a instalação de passagens de fauna e outras medidas compensatórias.
O que são passagens de fauna?
As passagens de fauna são estruturas que permitem a movimentação segura de animais entre áreas separadas por rodovias. Elas podem ser de diferentes tipos:
1. Passagens inferiores: Galerias ou bueiros que atravessam a rodovia por baixo. São utilizados por mamíferos de pequeno e médio porte, répteis e anfíbios.
2. Passagens superiores: Pontes vegetadas ou corredores aéreos que conectam trechos de vegetação. Estas são eficazes para espécies arborícolas e de grande porte.
3. Cercas de direcionamento: Barreiras que impedem a entrada dos animais na pista e os conduzem para as passagens.
4. Estruturas híbridas: Soluções combinadas para atender a diferentes espécies.
As novas diretrizes da CETESB
A CETESB reforça que os PMAF devem ser baseados em estudos ambientais que identifiquem as áreas críticas de atropelamento (hotspots) e considerem as espécies locais, com foco naquelas ameaçadas de extinção. As principais exigências incluem:
• Monitoramento prévio e contínuo: Levantamentos de fauna antes da instalação das passagens, bem como o monitoramento de sua eficácia ao longo do tempo.
• Adaptação ao contexto local: As passagens devem ser projetadas considerando as necessidades específicas das espécies da região.
• Medidas complementares: Além das passagens, é recomendada a criação de corredores ecológicos e o reflorestamento de áreas próximas.
Essas diretrizes alinham-se às boas práticas internacionais e demonstram o compromisso do estado de São Paulo com a preservação da biodiversidade.
Benefícios das passagens de fauna
As passagens de fauna trazem múltiplos benefícios, tanto ambientais quanto sociais:
• Conservação da biodiversidade: A conectividade entre habitats reduz a fragmentação, permitindo que populações mantenham fluxos genéticos e diminuindo o risco de extinção local.
• Redução de atropelamentos: As passagens minimizam os conflitos entre fauna e veículos, diminuindo os acidentes e as mortes de animais.
• Segurança viária: A redução de colisões com animais também diminui os riscos de acidentes com usuários.
• Valorização ambiental: Estruturas que promovem a sustentabilidade aumentam a aceitação social de grandes projetos de infraestrutura.
Desafios e perspectivas
A implantação de passagens de fauna, embora promissora, enfrenta desafios técnicos e financeiros. É fundamental que os órgãos ambientais, concessionárias e pesquisadores trabalhem em conjunto para garantir a eficiência das soluções implementadas.
Os custos iniciais de instalação podem ser um obstáculo, mas estudos mostram que os benefícios superam os gastos a longo prazo, especialmente ao reduzir acidentes e preservar o meio ambiente. Além disso, o uso de tecnologia, como câmeras de monitoramento e sensores, pode potencializar a eficácia das passagens.
Considerações finais
A inclusão obrigatória de Planos de Mitigação de Atropelamento de Fauna em rodovias é um avanço significativo para a conservação ambiental no Brasil. As diretrizes da CETESB fortalecem a integração entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade, mostrando que é possível conciliar infraestrutura com proteção da biodiversidade.
Ao priorizar a instalação de passagens de fauna e outras medidas mitigadoras, o estado de São Paulo posiciona-se como referência nacional em estratégias para reduzir os impactos ambientais de rodovias. A sociedade como um todo, incluindo motoristas, concessionárias e órgãos ambientais, deve reconhecer a relevância dessas iniciativas e apoiar sua implementação para garantir um futuro mais equilibrado entre humanos e a vida silvestre.
Referências
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO. de Manejo: MMA/IBAMA/ICMBIO. 2007.
Estação Ecológica Mico-Leão-Preto. FARIA, H. H. de; PIRES, A. S. Rodovia em unidade de conservação: o caso do parque estadual do morro do diabo, São Paulo, Brasil. VIII Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 8, n. 3, p. 01-22. 2002.
Guia de boas práticas para avaliação de efetividade de medidas de mitigação dos impactos sobre a fauna em rodovias [recurso eletrônico] / Larissa Oliveira Gonçalves ... [et. al.]. - - Piracicaba:LEMaC-LCF/ESALQ/USP, 2023.
https://semil.sp.gov.br/2024/06/rodovias (acessado em 23/11/2024).
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/plano-de-mitigacao-de-atropelamento de-fauna-pmaf/ (acessado em 23/11/2024).
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