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Foto do escritorDagoberto Filho

VENEZIANO VITAL DO RÊGO Senador pelo Estado da Paraíba

Lutando o bom combate


Homem de firmes opiniões, combativo, ao mesmo tempo em que não perde a elegância, o senador Veneziano Vital do Rêgo, é também um ávido defensor – advogado, tanto no sentido literal quanto em figura de linguagem – da sua nativa, ensolarada e orgulhosa Paraíba. Galgando todos os degraus da vida política, o experiente senador, que compõe os quadros da Comissão de Serviços de Infraestrutura da casa (CI), pode – e deve – ser considerado um dos mais importantes personagens articuladores que estão contribuindo para a modernização da região nordeste, injetando ânimo e dignidade, por meio da engenharia e das melhorias logísticas.



RVi: O senador possui bastante experiência com diversas administrações que passaram pelo comando do país. A partir desta vivência, como o senhor avalia os investimentos federais, atualmente, na Paraíba?


Sen. Veneziano V. do Rêgo: Os investimentos estão consideravelmente maiores do que o que nós tínhamos até finais de 2022. Em números, para facilitar e pedagogicamente embasar o que afirmo, resta dizer que em 2022, a Paraíba recebeu R$ 93 milhões, ao passo que em 2023, foram repassados R$ 200 milhões ao estado. Mais do que o dobro, portanto. E isso demonstra exatamente o comprometimento do Ministério dos Transportes, do Departamento nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT e sua Superintendência no estado da Paraíba, em relação às nossas rodovias federais e em relação aos projetos, adjacentes, para sinalização, manutenção e execução de implantações, inclusive retomando obras que estavam paralisadas. Dentro deste contexto, nós temos dois grandes empreendimentos: a duplicação de Campina Grande à Farinha, com 34 Km e orçada em algo em torno de R$ 530 milhões, e, a triplicação de Cabedelo ao Oitizeiro (ambos, segmentos da BR-230 no estado). Como filho de Campina Grande, posso aquilatar e dimensionar com bastante precisão a importância dessas obras na BR-230, de ampliação de capacidade, e dizer que é uma grande alegria. São obras que trarão uma grande repercussão para os motoristas, para nós, de fato, que nos deslocamos, seja de Campina, de nossa querida Capital João Pessoa, ou todas as outras cidades da região.





Obras grandes e em regiões muito desenvolvidas urbanisticamente falando.


Sim. São obras muito complexas. E nós precisamos reforçar isto com as pessoas, por que a compreensão da população não é, evidentemente a mesma de um técnico. Existem as dificuldades, em áreas residenciais, comerciais, nos adensamentos empresariais, com interferências de rede de saneamento, e infraestruturas instaladas, tubulações, dutos e coisas do tipo, que precisam ser readequados, reposicionados, reconfigurados. Mas, penso eu que mesmo com todas essas ocorrências, os trabalhos caminham a bom termo.


Por sinal, já houve a entrega de alguns trechos, não é mesmo?


Verdade, foi inaugurada a alça de acesso sudoeste. E aqui é preciso ressaltar que uma característica do governo federal, do presidente Lula, sempre chama atenção, por que a sua convivência com as instituições, independentemente de ser conduzidas por aliados ou não aliados, é a mesma. É de atenção, de investimentos. E com o DNIT, também temos este acesso. Então, quando tivemos que destravar esta obra, em relação à questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União, quando tivemos que nos esforçar para isto, enquanto o DNIT, por outro lado, também teve que tratar com a CHESF, para realocar as redes de alta tensão, conversar com o setor aeronáutico, por conta da proximidade com o aeroporto de Campina Grande, o presidente João Suassuna, para solucionar entraves que eventualmente poderiam prejudicar o bom andamento das obras, houve diálogo, entendimento, e estes elementos foram pacificados, com uma razoável celeridade.





O senhor é o primeiro vice-presidente constituído pelo senado Federal, em uma perspectiva bastante madura desta posição na casa. Desta forma, qual o senhor considera ser a "assinatura" do conjunto da obra até aqui, e suas principais contribuições nesta inédita vice-presidência?


Tem sido uma experiência extraordinária. Especialmente para um parlamentar que acabara de chegar ao senado, em termos práticos em seu terceiro ano, estar como senador vice-presidente, tendo a sua reeleição ao lado do presidente Rodrigo Pacheco, cuja convivência é muito enriquecedora, pelo seu perfil e aquilo que o caracteriza e pelo que ele é enquanto parlamentar, e acima de tudo como um democrata, é muito gratificante. Isto, dá-me condições de exercer as atribuições que nos são conferidas por força do cargo de vice-presidente, trazendo-me responsabilidades, como a que eu tive em relação aos fatos ocorridos no 8 de janeiro, entre outras experiências. E isto tem trazido um grande aprendizado à minha vida pública, uma trajetória aí de quase 30 anos de exercícios quase que ininterruptos de mandatos. Tem sido fundamental, e gerado muitas oportunidades, como a de estar presidindo a Comissão de Transição Energética, que também foi uma outra missão delegada a mim. Uma honra, estar à frete de uma posição que outrora fora ocupada pelo senador Jean Paul Prates, que é um grande conhecedor da matéria, que presidiu a Petrobras, e que apresentou-me à esta condição de novo presidente. É um tema atualíssimo, que nos toca e nos chama à responsabilidade, por que afinal de contas nós estamos em um processo de apresentar necessariamente, de forma eficiente e concreta, projetos e ações que descarbonizem a nossa atmosfera, diminuindo as emissões dos gases do efeito estufa. Esta é uma comissão que tem dado muitas contribuições. Entre elas, o Projeto de Lei 528/2020, que trata de “Combustíveis do futuro”, uma discussão recentemente encerrada no Senado, muitíssimo importante para a atualidade, e que dará ao Brasil, condições novas de demonstrar às outras nações, o seu comprometimento com o processo de descarbonização atmosférica. Então, é o conjunto destas experiências em quase 6 anos de mandato plenamente exercido, que permitiu aprender muito para poder colaborar com o país e o nosso estado.





O senhor é conhecido por ser um grande defensor do PAC. Como o senhor vê a evolução deste programa atualmente?


Eu sempre defendi, por que fui, enquanto gestor municipal da prefeitura de Campina Grande, beneficiado. Beneficiado, no sentido de a minha cidade ter podido recepcionar alguns investimentos do PAC. À época, durante a segunda presidência de Lula, quem conduzia o Plano de Aceleração do Crescimento, era a então ministra Dilma. Em um segundo momento, este papel foi assumido pela ministra Miriam Belchior, uma f igura altamente competente. E, nos 8 anos em que fiz parte da administração como prefeito, nós conseguimos investimentos importantes. Foram 3 projetos no âmbito do PAC, até chegarmos a um hiato, que somente teve fim quando o presidente Lula, de forma assertiva, feliz e sensível, decidiu retomar os investimentos, consideravelmente e necessariamente através do programa em todas as áreas e setores indistintamente. Então eu sou um entusiasta do PAC. Por que quando você faz um recorte para os investimentos para mobilidade urbana, os investimentos rodoviários, vemos a sensibilidade de um governo para com o outro. Basta observar o que foi destinado, em termos de projetos de infraestrutura no governo anterior, frente ao que estamos tendo em quase dois anos de Lula. É incomparável. Olhe, nós tínhamos, sob a gestão anterior, R$ 6 bilhões para Transportes – em todos os modais. No Ministério dos Transportes, em 2023, somente nesta pasta, sob o ministro Renan, foram R$ 23 bilhões. Isto consequentemente, dá condições ao Ministério, de tocar obras que estavam paralisadas e iniciar novos projetos. Isso é algo incontestável, mesmo frente aos opositores.


Recentemente, RodoVias&Infra, teve a oportunidade de conversar com o ministro do TCU Augusto Nardes, que vem defendendo um posicionamento voltado ao aperfeiçoamento e adoção de instrumentos de governança. Como o senhor vê, este esforço, e o contexto do Senado em relação ao tema?


O ministro Nardes é uma pessoa que se especializou, antes mesmo de chegar ao Tribunal de Contas, como legislador e deputado que foi. Então, ele, ao fazer-se presente na corte - que é um órgão auxiliar do Congresso, e de suma importância nestes acompanhamentos de contas públicas – tem promovido um ambiente de aperfeiçoamento, de qualificação. Tem feito também, pela via da governança, um trabalho de desburocratização, de mais transparência, mais higidez, de mais segurança de que de fato aquilo que é público, esteja sendo convertido, de maneira eficaz e com eficiência de gastos. Esta preocupação do ministro Nardes, é muito pertinente, não apenas para o momento em que vivemos, mas também para o futuro. Nós, enquanto legisladores, temos que nos debruçar sobre este papel que nos cabe, enquanto produtores e proponentes de legislações, também atinentes a esta temática, ao mesmo passo em que temos que dar celeridade, uma vez que temos, tanto na Câmara quanto no Senado, algumas ideias em curso.


Ainda que tenham havido alguns cortes no geral...


Ainda assim se manteve o orçamento do DNIT. Nós sabemos o que significa, para o custo Brasil, termos rodovias em mau estado, projetos inacabados e obras paralisadas. Tudo isso exerce uma carga terrível sobre os custos, e que acaba sendo distribuída para todos nós. Logo, o estado da Paraíba tem essa compreensão. Por isso, temos projetos importantes e que estão no “radar” do ministro Renan, e que nós temos pedido, como a duplicação da BR-104, no trecho de Campina Grande, desde o município de Queimadas, à divisa com Pernambuco, ingressa no Brejo. Este processo licitatório já foi concluído e está sendo elaborado o projeto executivo. O trabalho que nós vamos ter, é para incluir-se no orçamento de 2025, os primeiros recursos para que possamos começar esta obra. Então, essa é a mensagem: de agradecimento, aos gestos e às atenções que nos são disponibilizadas, e sempre, contando conosco para cobrar a execução, que se façam bons projetos, por que somos filhos de um estado que tem o desejo de continuar melhorando.


Falamos um pouco antes, sobre a sua boa capacidade de articulação, um fato que ficou ainda mais evidente com a visita recente do ministro Renan Filho...


É uma visita que mostra o comprometimento do ministro para com as obrigações que ele assume de forma tão competente, que é acompanhar e fiscalizar o bom andamento das obras no Brasil por inteiro. Também é uma atitude que mostra o quão diferente tem sido a abordagem federal nos últimos 18 meses, com uma gestão que investe na retomada, nas obras, e que no governo anterior estavam paralisadas. Então, a visita do ministro Renan às obras da BR-230 na Paraíba, mostram essa face ativa, e que para nós é extremamente gratificante e importante. Esperamos que de fato isso continue, e que as obras caminhem dentro do cronograma que o próprio ministro, junto aos diretores do DNIT e a Superintendência, estipulou. Estamos com boas expectativas para que esses empreendimentos que somam mais de R$ 500 milhões, sejam entregues já em 2026.





Como representante da Paraíba, que mensagem o senhor deixa para investidores dentro e fora do país? Por que o estado é uma opção viável e segura para aportar recursos?


Nós temos, em termos rodoviários, um bom atendimento, com boas condições e que está, dia após dia, claro, evidenciando-se a responsabilidade nacional tanto do DNIT, quanto do próprio governo, propiciando bom encaminhamento aos projetos que nós temos, fazendo-os seguir em frente, zelando pelas suas conclusões. O ministro Renan Filho não abre mão dos recursos reservados para o atual ano. Como ele disse a mim e à nossa bancada, há orçamento e há disponibilidade financeira. É importante que as obras avancem e que sejam adotadas medidas para isso, garantindo que os empenhos sejam, de fato, pagos, pois recursos existem. E isso é substancialmente importante.



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